Apaixonado pelo estabelecimento de varejo ao ponto de querer abrir o seu?

Não é tão fácil assim, mas para montar um supermercado nós temos o que você precisa!

Para montar um supermercado você vai precisar atender a uma série de exigências legais, inclusive algumas específicas para o ramo de atividade, uma vez que vai trabalhar com alimentos e produtos perecíveis.

O registro na Junta Comercial é o primeiro passo para a abertura de qualquer negócio, dando início ao processo que levará à obtenção do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e à Inscrição Estadual, oficializando a existência da empresa.

Depois de obtidos esses documentos, para montar um supermercado você vai precisar do alvará de localização e funcionamento, que deve ser obtido junto à Prefeitura Municipal, possibilitando que possa começar com as atividades, lembrando que é necessário atender ao plano diretor de sua cidade, uma vez que existem áreas que não permitem a instalação de qualquer tipo de empresa.

No caso de supermercado, que trabalha com o ramo de alimentação, ainda é preciso atender às exigências da Vigilância Sanitária, principalmente se você pretende vender alimentos preparados. Assim, por exemplo, se tiver uma padaria, ela deve estar devidamente equipada para garantir a preparação de alimentos dentro dos padrões técnicos de higiene e manipulação.

É importante lembrar que os registros no CNPJ, Inscrição Estadual e Alvará de Funcionamento são formalidades exigidas para toda e qualquer empresa, porém, quando se trata de operacionalidade, é preciso conseguir licenças junto aos respectivos órgãos de regulação.

Dessa maneira, sem autorização das entidades reguladoras, o Alvará de Funcionamento não terá qualquer validade.

É o que acontece, por exemplo, com o Alvará do Corpo de Bombeiros. É uma licença comum para qualquer tipo de empresa, com raríssimas exceções. Ao fazer a solicitação desse alvará, sua empresa deve estar devidamente preparada para atender todas as exigências, só podendo funcionar a partir da aprovação dessa entidade.

Licenças da Vigilância Sanitária para montar um supermercado

Para montar um supermercado, um dos principais requisitos é o atendimento às exigências da Vigilância Sanitária e, em razão disso, vamos dar um destaque a essa necessidade.

Para qualquer empresa que trabalhar com produtos cosméticos ou de perfumaria, produtos de higiene, itens para limpeza e alimentação, tanto alimentos perecíveis como não perecíveis, ou mesmo preparados, o Alvará da Vigilância Sanitária é essencial para manter a legalidade do empreendimento.

O documento pode demorar para ser emitido, uma vez que a Vigilância Sanitária tem o prazo de até 90 dias para se pronunciar sobre a viabilidade do empreendimento. Deve-se também atender a exigência de um espaço acima de 300 metros quadrados para ser considerado como supermercado, além de fazer o registro no Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

AVCB

Da mesma forma que ocorre com o Corpo de Bombeiros, os agentes irão visitar o estabelecimento e verificar se todas as instalações estão de acordo com a lista de exigências da Vigilância Sanitária, inclusive com relação ao pessoal e as instalações de preparação de alimentos.

Assim, é importante estar atento a todos os procedimentos exigidos e a todas as licenças, inscrições e alvarás para montar um supermercado e poder começar suas atividades.

Além disso, você vai precisar ter atenção com relação aos prazos, estabelecendo o seu planejamento de acordo com eles, uma vez que alguns documentos são liberados automaticamente ou em poucos dias, enquanto outros podem demorar muito mais tempo.

Para montar um supermercado e poder funcionar sem qualquer restrição legal, é essencial estabelecer uma parceria com um escritório de contabilidade confiável, cujos profissionais tenham experiência nesse ramo de atividades. Mesmo porque, um supermercado apresenta especificidades que outras atividades não exigem e, com um contador com conhecimentos você terá mais tranquilidade para implantar o seu empreendimento.

Nós da Eite Contabilidade somos uma empresa de João Pessoa, especializada em contabilidade para supermercados, venha nos visitar e tomar um café!

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